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Arquivo DECRETO Nº101/2020 REVOGA O ARTIGO 8º DO DECRETO MUNICIPAL Nº097/2020, QUE DISPÕE SOBRE AS REGRAS DE FUNCIONAMENTO DE ATIVIDADES ECONÔMICAS NÃO ESSÊNCIAS NO MUNICÍPIO DE VIANA EM RAZÃO DA PREVENÇÃO E COMBATE A COVID-19
por Doralice Cardoso Castro última modificação 05/05/2020 11h37
Localizado em Transparência / Atos Administrativos
Arquivo DECRETO Nº094/2020 DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO, POR 15 DIAS AULAS PRESENCIAAIS NAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NAS ESCOLAS E INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR DA REDE PRIVADA, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE VIANA.S
por Doralice Cardoso Castro última modificação 05/05/2020 11h34
Localizado em Transparência / Atos Administrativos
Arquivo RESOLUÇÃO Nº004/2020 DISPÕE SOBRE A INTERRUPÇÃO DAS ATIVIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VIANA NOS TERMOS DA PORTARIA Nº188/2020 DO MINISTÉRIO DA SAÚDE.
por Doralice Cardoso Castro última modificação 05/05/2020 11h31
Localizado em Transparência / Atos Administrativos
Arquivo RESOLUÇÃO Nº003/2020 - DISPÕE SOBRE A INTERRUPÇÃO DAS ATIVIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VIANA NOS TERMOS DA PORTARIA Nº188/2020 DO MINISTÉRIO DA SAÚDE.
por Doralice Cardoso Castro última modificação 05/05/2020 11h29
Localizado em Transparência / Atos Administrativos
Arquivo RESOLUÇÃO Nº002/2020 SOBRE A INTERRUPÇÃO DAS ATIVIDADES LGISLATIVA DA CÂMRA MUNICIPAL DE VIANA NOS TERMOS DA PORTARIA Nº188/2020 DO MINISTÉRIO DA SAÚDE.
por Doralice Cardoso Castro última modificação 05/05/2020 11h27
Localizado em Transparência / Atos Administrativos
Arquivo RESOLUÇÃO Nº001/2020 - ESTA RESOLUÇÃO DISPÕE SOBRE A INTERRUPÇÃO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL NOS TERMOS DA PORTARIA Nº188/2020 DO MINISTÉRIO DA SAÚDE.
por Doralice Cardoso Castro última modificação 05/05/2020 11h25
Localizado em Transparência / Atos Administrativos
Arquivo Octet Stream RESOLUÇÃO Nº002/2020 - DISPÕE SOBRE A INTERRUPÇÃO DOS TRABALHOS LEGISLATIVO DE VIANA
por Doralice Cardoso Castro última modificação 15/04/2020 11h18
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo Octet Stream RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº001/2020- EMENTA: ESTA RESOLUÇÃO DISPÕE SOBRE A INTERRUPÇÃO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VIANA-MA
por Doralice Cardoso Castro última modificação 15/04/2020 11h16
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo Octet Stream LEI Nº514/2020 - CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇÃO - AVOA.
por Doralice Cardoso Castro última modificação 15/04/2020 11h14
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo LEI Nº213/2020 - CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO FOLCLÓRICA E CULTURAL TAMBOR DE CRIOLA UNIÃO DE SÃO BENEDITO DO BAIRRO VILA ZIZI.
por Doralice Cardoso Castro última modificação 15/04/2020 11h12
Localizado em Leis / Legislação Municipal